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Legislação e-SUS AB

2017

alt Nota Ténica nº 19, de 2017 alt
Esclarece a integração do SISPRENATAL com e-SUS AB

alt Portaria nº 2148, 28 de agosto de 2017 importante
Início do envio para o CMD e encerra o envio para o SIA

alt Ofício Circular nº 6, 31 de março de 2017 
Integração da base de dados do e-SUS AB com o SISVAN

alt Ofício Circular nº 005, 30 de março de 2017 importante
Suspensão por ausência de envio de informações das equipes de AB por meio de prontuário eletrônico para o SISAB

alt Memorando nº 391, 30 de março de 2017 
Esclarece o novo fluxo de envio de dados da AB para o SIA

alt Portaria nº 97, 6 de janeiro de 2017
Institui os prazos para o envio da produção para o SISAB no ano de 2017

 

2016

alt Resolução nº 7, 24 de novembro de 2016
Define o prontuário eletrônico para registro das ações na AB

alt Ofício Circular nº 44, 3 de novembro de 2016 importante
Suspensão por ausência de envio de informações das equipes de AB por meio do sistema de informações vigente na Atenção Básica – e-SUS AB/SISAB

alt Nota Técnica nº 421, 02 de agosto de 2016
Descontinuidade de manutenção, suporte e recebimento de dados das versões anteriores a 2.0 do e-SUS AB

alt Portaria nº 76, 22 de janeiro de 2016
Institui os prazos de envio da produção para o SISAB no ano de 2016

 

2015

alt Nota Técnica, 13 de novembro de 2015
Esclarecimento sobre a obrigatoriedade de alimentação do SISAB pelas equipes de atenção básica prisional (EABp)

alt Portaria nº 1.653, 2 de outubro de 2015
Acrescenta módulo para profissionais da AD no SISAB, SISAB passa a ser vigente para fins de financiamento e até dezembro de 2015 os dois sistemas poderão se utilizados

alt Nota Técnica, 20 de agosto de 2015
Esclarecimento sobre alimentação do sistema de informação pelos profissionais de AB

alt Portaria nº 1.113, 31 de julho de 2015
Altera o prazo do envio obrigatório ao SISAB para a partir de janeiro de 2016

alt Portaria nº 534, 23 de junho de 2015
Altera os prazos de envio da produção para o SISAB no ano de 2014 e 2015

 

2014

alt Ofício Circular nº 37, 25 de novembro de 2014
Utilização do e-SUS AB por parte das equipes de Atenção Domiciliar e solicitação de tablets

alt Portaria nº 1.976, 12 de setembro de 2014
Altera o prazo do envio obrigatório ao SISAB para a partir de junho de 2015

alt Portaria nº 751, 22 de agosto de 2014
Altera os prazos de envio da produção para o SISAB no ano de 2014 e 2015

alt Nota Técnica, 07 de agosto de 2014
Esclarecimentos e orientações sobre a Estratégia e-SUS AB

alt Portaria nº 482, 1º de abril de 2014
Institui normas para operacionalização do PNAISP no âmbito SUS

alt Portaria nº 256, 19 de fevereiro de 2014
Altera e acrescenta dispositivos do Programa Mais Médicos ao SISAB

alt Portaria nº 14, 07 de janeiro de 2014
Institui os prazos de o envio da produção para o SISAB no ano de 2014 e 2015

 

2013

alt Portaria nº 1.412, 10 de julho de 2013
Institui o SISAB

 

2011

alt Portaria nº 2.488, 21 de outubro de 2011
Aprova a PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da AB, para a ESF e o PACS

 

2010

alt Portaria nº 3.462, 11 de novembro de 2010
Estabelece critérios para alimentação do Banco de Dados Nacional dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde

 

 


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