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Deliberações

Aprova a solicitação do estudo cromossômico de recém-nascidos somente poderá ser realizada por profissionais que atuem em maternidades e hospitais que realizam partos na rede pública de saúde ou rede privada contratualizada com o SUS no Estado de Santa Catarina. 

ANEXO 01_DELIBERAÇÃO 75-CIB-19-04-2018_Formulário de Encaminhamento_Teste Cariótipo

ANEXO 02_DELIBERAÇÃO 75-CIB-19-04-2018_Teste Cariótipo

Oitavo lote de Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades.

ANEXO DELIBERAÇÃO 105-2018 - CONSULTA EM ORTOPEDIA- TRANSPLANTE TECIDO ÓSSEO - PEDIATRIA

ANEXO DELIBERAÇÃO 105-2018-PROTOCOLO_Exames Eletrofisiológicos ORL_FONO_BERA Adulto e Estudo de Emis

ANEXO DELIBERAÇÃO 105-2018-PROTOCOLO_Consulta em Pneumologia e Consulta em Infectologia Geral_Micob

Considera-se retorno das consultas realizadas nos Ambulatórios e Hospitais públicos e contratualizados do Estado de Santa Catarina pelo Sistema Único de Saúde, todos os atendimentos complementares ao atendimento inicial, necessários para a avaliação dos exames complementares solicitados, o fechamento diagnóstico e a continuidade de tratamento, incluindo os tratamentos prolongados com reavaliações e/ou modificações terapêuticas, bem como a finalização do tratamento da patologia correlata ao atendimento inicial do paciente, até que o mesmo tenha alta médica do ambulatório e/ou seja emitida a contrarreferência do paciente para a Atenção Básica, conforme a Deliberação 182/CIB/2017.

 

Aprova as orientações para inserção dos consórcios no sistema Nacional de Regulação – SISREG, elaboradas em conjunto, por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC). ANEXO DELIBERAÇÃO 043-2018

Aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa.  Anexos Deliberação 042-2018.

Aprova o sétimo lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Especialidades em anexo.

Aprova as recomendações sobre as solicitações de exames complementares de média e alta complexidade por médicos da atenção básica após realização de teleconsultoria clínica de intenção de encaminhamento.

Aprova os 06 protocolos seguintes: atualização do protocolo de consultas em cirurgia vascular,consulta em dermatologia, atualização do protocolo consulta em gestante de alto risco, consulta em transplante de medula ósseo análogo, exames em genética, consulta ambulatorial de saúde. Anexos da Deliberação 277-2017.

  • 185 - 24/08 - 5º LOTE DE PROTOCOLOS DE ACESSO AMBULATORIAL
    Aprova o quinto lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Anexos da Deliberação 185/2017

  • 184 - 24/08 - INCLUSÃO DA ALTA COMPLEXIDADE NO SISREG

    Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames relativas aos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Neurologia, Ortopedia, Cardiovascular, Oncologia e Nefrologia, a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina (CONFORME PLANILHA EM ANEXO), complementando a relação já aprovada pela Deliberação nº 141/CIB/16. ANEXO

  • 182 - 24/08 - REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

    Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina. FORMULÁRIOS ANEXOS

    181 - 24/08 - FAIXA ETÁRIA PARA INTERNAÇÕES
    Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

  • 180 - 24/08 - EXAMES COMPLEMENTARES DO HIJG

    O HIJG realizará os exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia, RX, RX contrastado e tomografia) solicitados aos pacientes durante as consultas no próprio hospital mediante, agendamento interno através do Núcleo Interno de Regulação-NIR, a maioria deles para o mesmo dia da consulta, aumentando a efetividade e diminuindo custos assistenciais.

Aprova o quarto lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Protocolos de Especialidades Ambulatoriais: consulta em alergia e imunologia pediátrica; consulta em nutrologia; consulta em pneumologia infantil; diálise peritoneal ambulatorial contínua; ecocardiograma BI dimensional transesofágica, teste ergométrico, holter; exames em ginecologia e obstetrícia; transplante cardíaco.
Anexos Deliberação 133-2017

Aprova o Informativo, elaborado em conjunto por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/SC, acerca das etapas estruturantes da Política Estadual de Regulação que devem ser vencidas para efetivação da Lei Estadual nº 17.066/2017. Este Informativo pretende esclarecer os aspectos que traduzem a necessidade de revisão da referida Lei, principalmente, em relação à dilação do prazo para publicização na internet. ANEXO!

Aprova o terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Anexos - DELIBERAÇÃO 115-2017-PROTOCOLOS

Aprova o Protocolo de Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia, a ser utilizado por todas as Centrais de Regulação e Unidades Hospitalares da Rede Pública ou conveniada/contratada do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Santa Catarina. Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO.

Aprova o segundo lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Anexos Deliberação 046/2017 - Protocolos de acesso

Aprova o Serviço de Telemedicina no Estado de Santa Catarina, por meio do Portal do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), como ferramenta tecnológica para acesso e laudo de exames eletrofisiológicos e de imagem à distância.

Aprova os Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Protocolos - Deliberação 230/2016.

RETIFICADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017, COM EXCLUSÃO DE 04 PROTOCOLOS DE OPME.

Baixar retificação da deliberação 230/2016

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. PLANILHAS EM ANEXO.

 ANEXO DELIBERAÇÃO 141 Nomenclaturas Consultas e Exames SISREG - Atualização 01/03/2018

 De acordo com a Deliberação nº 141 - 23/06 - PADRONIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS AGENDAS DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO AMBULATORIAIS, a CERA - Central Estadual de Consultas e Exames, publica a atualização dos códigos internos e respectivas DESCRIÇÕES DE NOMENCLATURAS a serem utilizadas pelas Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina.

Atenção: qualquer solicitação de procedimento obrigatoriamente deverá ser à CERA, que avaliará a necessidade e realizará a solicitação ao DRAC/DATASUS.

 

Aprova a utilização da Teleconsultoria pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), em que previamente ao encaminhamento ambulatorial para a especialidade, seja realizada de forma compulsória à teleconsultoria clínica.

Regulamenta o processo de agendamento de consultas e exames especializados através do Sistema Nacional de Regulação – SISREG em Santa Catarina.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 047-2016-DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CR AMBULATORIAIS

Aprova a criação da Câmara Técnica de Regulação, vinculada a Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do Estado de Santa Catarina. Altera a Deliberação 370/2013, mantendo somente o Art. 1º daquela Deliberação.

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