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Deliberações

  • 185 - 24/08 - 5º LOTE DE PROTOCOLOS DE ACESSO AMBULATORIAL
    Aprova o quinto lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Anexos da Deliberação 185/2017

  • 184 - 24/08 - INCLUSÃO DA ALTA COMPLEXIDADE NO SISREG

    Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames relativas aos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Neurologia, Ortopedia, Cardiovascular, Oncologia e Nefrologia, a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina (CONFORME PLANILHA EM ANEXO), complementando a relação já aprovada pela Deliberação nº 141/CIB/16. ANEXO

  • 183 - 24/08 - REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

    Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina. ANEXO

  • 182 - 24/08 - REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

    Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina. FORMULÁRIOS ANEXOS

    181 - 24/08 - FAIXA ETÁRIA PARA INTERNAÇÕES
    Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

  • 180 - 24/08 - EXAMES COMPLEMENTARES DO HIJG

    O HIJG realizará os exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia, RX, RX contrastado e tomografia) solicitados aos pacientes durante as consultas no próprio hospital mediante, agendamento interno através do Núcleo Interno de Regulação-NIR, a maioria deles para o mesmo dia da consulta, aumentando a efetividade e diminuindo custos assistenciais.

Aprova o quarto lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Protocolos de Especialidades Ambulatoriais: consulta em alergia e imunologia pediátrica; consulta em nutrologia; consulta em pneumologia infantil; diálise peritoneal ambulatorial contínua; ecocardiograma BI dimensional transesofágica, teste ergométrico, holter; exames em ginecologia e obstetrícia; transplante cardíaco.
Anexos Deliberação 133-2017

Aprova o Informativo, elaborado em conjunto por técnicos da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR/SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/SC, acerca das etapas estruturantes da Política Estadual de Regulação que devem ser vencidas para efetivação da Lei Estadual nº 17.066/2017. Este Informativo pretende esclarecer os aspectos que traduzem a necessidade de revisão da referida Lei, principalmente, em relação à dilação do prazo para publicização na internet. ANEXO!

Aprova o terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Anexos - DELIBERAÇÃO 115-2017-PROTOCOLOS

Aprova o Protocolo de Procedimentos Cirúrgicos em Ortopedia, a ser utilizado por todas as Centrais de Regulação e Unidades Hospitalares da Rede Pública ou conveniada/contratada do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Santa Catarina. Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO.

Aprova o segundo lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. Anexos Deliberação 046/2017 - Protocolos de acesso

Aprova o Serviço de Telemedicina no Estado de Santa Catarina, por meio do Portal do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), como ferramenta tecnológica para acesso e laudo de exames eletrofisiológicos e de imagem à distância.

Aprova os Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. Protocolos - Deliberação 230/2016.

RETIFICADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017, COM EXCLUSÃO DE 04 PROTOCOLOS DE OPME.

Baixar retificação da deliberação 230/2016

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. PLANILHAS EM ANEXO.

 ANEXO DELIBERAÇÃO 141 Nomenclaturas Consultas e Exames SISREG - Atualização 30-08-17

 De acordo com a Deliberação nº 141 - 23/06 - PADRONIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DAS AGENDAS DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO AMBULATORIAIS, a CERA - Central Estadual de Consultas e Exames, publica a atualização dos códigos internos e respectivas DESCRIÇÕES DE NOMENCLATURAS a serem utilizadas pelas Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina.

Atenção: qualquer solicitação de procedimento obrigatoriamente deverá ser à CERA, que avaliará a necessidade e realizará a solicitação ao DRAC/DATASUS.

 

Aprova a utilização da Teleconsultoria pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), em que previamente ao encaminhamento ambulatorial para a especialidade, seja realizada de forma compulsória à teleconsultoria clínica.

Regulamenta o processo de agendamento de consultas e exames especializados através do Sistema Nacional de Regulação – SISREG em Santa Catarina.

ANEXO DELIBERAÇÃO - 047-2016-DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CR AMBULATORIAIS

Aprova a criação da Câmara Técnica de Regulação, vinculada a Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do Estado de Santa Catarina. Altera a Deliberação 370/2013, mantendo somente o Art. 1º daquela Deliberação.

Aprova o Projeto Ambulatório Virtual da Gastropediatria do Hospital Infantil Joana de
Gusmão (HIJG).
Anexo

Aprova a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia para classificação de risco e regulação dos pacientes que estão ou serão inseridos na fila de espera, para a especialidade Dermatologia, no sistema SISREG administrado pela Central     Estadual de Regulação de Consultas e Exames (CER/GECOR/SUR).

Estabelece que, a partir do funcionamento das Centrais de Regulação Macrorregionais de Internações Hospitalares no Estado de Santa Catarina será disponibilizada faixa numérica de AIH’s, a partir da cota dos 7%, para serem cadastradas no sistema SISREG, viabilizando a regulação das solicitações de internações hospitalares e a imediata garantia da AIH para a unidade solicitante.
Aprova a alteração do escopo estabelecido para organização das Centrais de Regulação Macrorregionais nos Capítulos 3 e 6 do Plano Estadual de Organização das Centrais de Regulação, anexo à Deliberação nº 40/CIB de 21 de fevereiro de 2013.

Aprova o Plano de Organização das Centrais de Regulação para o Estado de Santa Catarina. O Plano foi aprovado com a exclusão de dois Capítulos - Custeio e Impacto financeiro. Estes dois Capítulos serão adequados de acordo com a pactuação na reunião de 21 de fevereiro de 2013.

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